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Área de Atuação

Direito Empresarial

Quer no campo contratual, quer no contencioso, abrangendo toda a legislação substantiva societária e os aspectos tributários correlatos, incluindo a formação de joint ventures, sociedades em conta de participação e outras formas associativas.

Atendimento de Sociedades em geral, nas áreas de direito comercial, direito societário e registros públicos, com ênfase em operações societárias desde a constituição de sociedades anônimas ou limitadas, alterações contratuais, atas de assembleias, incorporação, fusão, cisão, e seus respectivos registros, reorganização societária e tributária de sociedades em geral, com ênfase no direito societário e tributário, contratos internacionais de comércio, venda e aquisição de quotas ou ações de sociedades empresariais nacionais e estrangeiras.

(I) Direito Societário / Econômico

Contratos de compra e venda de participações societárias e de ativos e estabelecimentos comerciais; elaboração de estudos para enquadramento mais adequado para constituição de sociedades; elaboração de atos societários para incorporação, cisão, transformação, fusão ou liquidação de sociedades; assessoria tributária/fiscal a todos os atos societários correlatos; registros e arquivamentos perante Juntas Comerciais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Secretaria da Receita Federal e demais órgãos ou repartições públicas; assessoria em processos de práticas abusivas de comércio, com atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, assim como na área da propriedade intelectual (INPI).

(II) Projetos para reorganização empresarial ou implantações industriais e comerciais, com ou sem a geração de pessoas jurídicas.